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46 documentos encontrados(as)
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponto dos Volantes - MG par o exercício financeiro de 2025 e da outras Providencias."
Data:
16/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Altera a Lei Municipal nº 416 de 11 de Novembro de 2021 que dispõe sobre Plano Plurianual do Período de 2022 a 2025."
Data:
16/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Adequa a Lei Municipal nº 439/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Ponto dos Volantes/MG para o exercício de 2025."
Data:
16/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
"Dispõe sobre designações de praças municipais localizadas na Comunidade de Boa Vista de Santana ("Praça Vereador José Wilson Mendes Ribeiro"), Comunidade de Morais ("Praça Sagrado Coração de Jesus") e bairro da Quadra / Cemitério, zona urbana ("Praça Nossa Senhora Perpétuo Socorro"), e dá outras providências."
Data:
17/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
" Dispõe sobre a proteção e o manejo populacional de cães e de gatos no Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências . "
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."
Data:
19/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Cascalhamento da estrada vicinal conhecida como ladeira de A...
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências".
Data:
22/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
“Atualiza os valores a serem praticados a título de concessão de diárias de viagem, constantes na Resolução nº. 003/2018, na forma do art. 2º, caput da referida norma e dá outras providências.”
Data:
18/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data:
18/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão