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Indicação Nº 05/2023 Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Reinstalação da parte elétrica e limpeza do Campo de Fute...
Data: 19/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2023
Nº Processo: 8/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Indicação Nº 04/2023 Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Construção de ponte na Comunidade São Joanico.”
Data: 19/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 11/2023
Nº Processo: 7/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Indicação Nº 03/2023 Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir Guarda Civil Municipal ou vigilância armada e ins...
Data: 18/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 10/2023
Nº Processo: 6/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Indicação Nº 02/2023 Aprovado
Teste
Data: 18/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 9/2023
Nº Processo: 5/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 Aprovado
"Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório no vencimento dos servidores do magistério público da educação básica do Município de Ponto dos Volantes, para adequá-los ao estabelecido no art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, à Portaria/MEC nº.017 de 16/01/2023, com relação ao piso do magistério, entre outras providências."
Data: 23/03/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2023
Nº Processo: 4/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Indicação Nº 01/2023 Aprovado
Teste
Data: 01/03/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 5/2023
Nº Processo: 3/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023 Aprovado
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data: 31/01/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2023
Nº Processo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2023 Aprovado
Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências.
Data: 31/01/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Indicação Nº 04/2022
Data: 21/11/2022
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 6/2022
Nº Processo: 6/2022
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 03/2022
Data: 21/11/2022
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 5/2022
Nº Processo: 5/2022
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 02/2022
Data: 21/11/2022
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 4/2022
Nº Processo: 4/2022
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 01/2022
Data: 21/11/2022
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 3/2022
Nº Processo: 3/2022
Situação: Em elaboração
Fase: Aguardando Assinaturas
Indicação Nº 05/2022 Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 22, Il e lll do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal Leandro Ramos Santana a seguinte INDICAÇÃO: "Construção de um refeitório na Escola Municipal Santa Isabel l...
Data: 21/11/2022
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2022
Nº Processo: 2/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2022 Aprovado
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5 da Lei Municipal n 415/2021, de 11 de novembro de 2021 - LOA 2022.
Data: 03/11/2022
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2022
Nº Processo: 1/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2022
"Recompõe os vencimentos iniciais das carreiras de Motorista Carteira B, Motorista Carteira D, Operador de Máquinas e Operador de Máquinas Pesadas, incorporando (não acúmulo) índice de revisão geral anual determinado por ato legislativo próprio no exercício corrente (2022) e dá outras providências. "
Data: 20/01/2022
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 7/2022
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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