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Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências.
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
É com grata satisfação que me dirijo à presença de Vossas Excelências com a finalidade de remeter, em apenso, buscando sua análise e de devida aprovação Projeto de lei que dispõe sobre a declaração de patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Ponto dos Volantes a iniciar sobre a praça de prática Esportivas da Co...
Data:
14/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 11/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir o Programa Municipal Academia para Idosos”.
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponto dos Volantes – MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
“Altera a Lei Municipal nº 416 de 11 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025"
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 10/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Calçamento e Instalação de Postes de Iluminação Públic...
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
44/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
“Regulamenta o pagamento dos pisos remuneratórios da enfermagem no âmbito do município de Ponto dos Volantes, limitado à assistência financeira complementar demandada na forma e no prazo dos § 7º do art. 167 da Constituição Federal e dá outras providências”
Data:
28/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 09/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 22, Il e lll do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Construção de pontilhão com manilhas na Comunidade do Card...
Data:
12/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 08/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS NO...
Data:
12/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 07/2023
Aprovado
"Nomear a Biblioteca da Escola Municipal João José da Silva, no Distrito de Santana do Araçuaí, de “Biblioteca Karen Pereira Chaves”.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências”.
Data:
02/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 06/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Reconstrução dos muros e reinstalação do portão e da pa...
Data:
18/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
"Dispõe sobre a apreciação das contas do Executivo Municipal de Ponto dos Volantes/MG, relativa ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
Data:
18/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instrumentalizar a arrecadação de recursos públicos de sua competência, manter disponibilidade de caixa e realizar movimentações financeiras na COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVALE LTDA. - SICOOB CREDIVALE, inscritas nos CNPJ’s nº. 25.387.655/0001-95 (Matriz) ou 25.387.655/0004-38 (Filial), por m...
Data:
04/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Data:
04/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão