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14 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências".
Data:
22/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
“Atualiza os valores a serem praticados a título de concessão de diárias de viagem, constantes na Resolução nº. 003/2018, na forma do art. 2º, caput da referida norma e dá outras providências.”
Data:
18/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data:
18/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 07/2023
Aprovado
"Nomear a Biblioteca da Escola Municipal João José da Silva, no Distrito de Santana do Araçuaí, de “Biblioteca Karen Pereira Chaves”.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências”.
Data:
02/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Dispõe sobre a apreciação das contas do Executivo Municipal de Ponto dos Volantes/MG, relativa ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
Data:
18/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instrumentalizar a arrecadação de recursos públicos de sua competência, manter disponibilidade de caixa e realizar movimentações financeiras na COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVALE LTDA. - SICOOB CREDIVALE, inscritas nos CNPJ’s nº. 25.387.655/0001-95 (Matriz) ou 25.387.655/0004-38 (Filial), por m...
Data:
04/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
Teste
Data:
18/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data:
31/01/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências.
Data:
31/01/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
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