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59 documentos encontrados(as)
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 18 de Dezembro de 2023 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, o Projeto de Lei Nº 06/2023: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendime...
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 27 de novembro de 2023 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, os Projetos de Lei Nº 04/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 416 de 11 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plan...
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Conservação de Nascentes no Município de Ponto dos Volantes Ponto dos Volantes/MG, 27 de Novembro de 2023. Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente,DD. Moises Rodrigues de Lima, A Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, através da mesa diretora, no desempenho de suas atribuições legais, vem, mui respeito...
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
50/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Poda de árvores na Sede do Município de Ponto dos Volantes Ponto dos Volantes/MG, 17 de Novembro de 2023. Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente,DD. Moises Rodrigues de Lima, A Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, através do vereador que a esta subscreve, no desempenho de suas atribuições legais, vem...
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
47/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 07 de novembro de 2023 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, a indicação Nº 10/2023: “CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E/OU LUMINÁRIAS NA RUA GLA...
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Oficio para autorização de abertura de conta e indicação de representante legal autorizado para movimentaçãoCâmara Municipal de Ponto dos VolantesRua Bela Vista, 117,Centro, Ponto dos Volantes MG, 39.615-000Ponto dos Volantes 31 de outubro de 2023.À agência da caixa Medina -MG Senhor Gerente,Vimos por meio deste, solicitar a abertura ...
Data:
31/10/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
43/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
AoBANCO DO BRASILPlataforma de Negócios GovernoAgência nº: 2163-6 Senhor Gerente,Com nossos cumprimentos, declaramos que nunca houve consignação na folha de pagamento do vereador José Aguinaldo Borges Gonçalves CPF: 578.349.466-68.Sem mais para o momento elevo votos de estima e consideração. Agência: 2163-6Conta: 5065-2Atenciosamente,
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
AoBANCO DO BRASILPlataforma de Negócios GovernoAgência nº: 2163-6Município : Ponto dos VolantesSenhor Gerente:Com nossos cumprimentos, solicitamos o cancelamento/encerramento da conta que está ativa, e que no momento não a utilizamos mais.Agência: 2163-6Conta: 5065-2Razão Social: Câmara Municipal de Ponto dos VolantesCNPJ: 02.355.868/00...
Data:
09/10/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Remetente. Câmara Municipal de Ponto dos VolantesDestino. 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de AraçuaíAssunto: Resposta ao Ofício nº. 535/2023/2ªPJAReferência. PA MPMG-0034.18.000366-6Data: 09 de Outubro de 2023 Exma. Sra. Promotora de Justiça,Dra. Samira Rezende Trindade Roldão, Ao tempo em que a cumprimento, tendo em...
Data:
09/10/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Origem: Câmara Municipal de Ponto dos VolantesDestino: 2ª Promotoria de Justiça de Araçuaí (MG) Assunto: Resposta ao Ofício nº. 134/2023/2ªPJAReferência: PA MPMG-0034.17.000342-9 Ponto dos Volantes (MG), 06 de outubro de 2023.Exma. Sra. Promotora de Justiça,Dra. Samira Rezende Trindade Roldão, A par de respeitosam...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 02 de outubro de 2023 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, o Projeto de Lei Nº 03/2023: “Regulamenta o pagamento dos pisos remuneratórios da enfermagem no âmbito do municípi...
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Exmo. Senhor Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz) Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRR...
Data:
25/09/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 21 de setembro de 2023 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, a indicação Nº 08/2023: “INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS NO DISTRITO DE SANTANA DO ARAÇ...
Data:
21/09/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
06/09/2023
Setor:
Mesa Diretora
Nº Protocolo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Solicitação de Serviços EleitoraisData: 31 de Agosto de 2023 Senhor Tarcísio Dias Moreira, Considerando a grande demanda dos munícipes de Ponto dos Volantes no que se refere a regularização eleitoral (tran...
Data:
31/08/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado